O truque inteligente de fernanda tórtima que ninguém é Discutindo

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações de orientação por entendimento jurídico.

Este seu pragmatismo representativo me preocupa amplamente, e nãeste apostaria nada, se 1 dia requeresse uma "representação" do algufoim de que devesse manter-se presente num julgamento.

O concurso de acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na superioridade do meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na superioridade de autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.

Este Tribunal por Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta qual o advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve em a sessãeste da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na terça-feira (nove/11). Representante do quatro réus em uma ação penal, Costa Júnior tinha uma hora de modo a criar a sustentação oral dos seus clientes, porém decidiu usar mal dois MOMENTOS e executar um protesto ficando em silêncio durante ESTES 58 seguintes.

A advogada Fernanda Tórtima, qual atuou na negociaçãeste da delaçãeste premiada da JBS, é a mulher qual recebeu informações de 1 procurador da equipe da procuradora-global, Raquel Dodge.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz de que não presenciou o entrevero entre desembargador e advogado durante a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “nãeste tendo eu em instante destemido afirmado de que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB-RJ ou por tua Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada”.

Este jornal revelou na edição desta sexta o teor do encontro em que ambos discutiram a delaçãeste. À tarde, Madruga pediu exoneraçãeste do cargo por coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Funçãeste Eleitoral), de modo a este qual fora nomeado por Dodge na terça-feira (19).

“Este julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática de direita demasiado grande. É como se a direita quisesse justiçar os anos e ESTES projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Contudo não vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta amplamente clara nas urnas”.

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Do resto, pelo caso brasileiro, a teoria Destes aparelhos organizados de navegue aqui poder sequer seria adequada, pois 1 aparato organizado por poder é, ao menos segundo a formulaçãeste original da teoria, uma organização alheia ao direito, isto é, algo tais como 1 grupo terrorista, 1 estado dentro do Estado, e nãeste 1 partido político legalmente reconhecido.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito do domínio do fato de modo a de que se conclua terem ESTES acusados atuado tais como autores ou simples partícipes.

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Em relação aos fatos ocorridos em 9 por novembro último na sala por sessão da 1ª Turma do TRF2, durante este julgamento da apelaçãeste criminal interposta no âmbito do processo cognominado Poeira no Asfalto, esclareço este que se segue:

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Muito mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem possui o domínio final A respeito de os fatos típicos, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

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